Na moral.

O dano moral é fruto de um sentimento de dor sem reparação, angústia que desmotiva e desvaloriza as ações daquele que o sofreu; dano este individualizado, a ponto de ser considerado por uns e ignorado por outros.

Os mais conservadores tratam o dano moral como uma via desenfreada do enriquecimento ilícito, obtenção de lucros injustificados escondidos em uma maquiada dor apenas presumida e muitas vezes sem meios de comprovação. O legislador na maioria dos casos tem que buscar alternativas de provar que houve o dano através de testemunhas ou documentos, pois caso contrário ficaria a critério do velho bom senso.

Com a criação do Juizados Especiais Cíveis, ficou muito mais fácil para o cidadão invocar seus direitos e intimidar ações lesivas daqueles que constantemente as cometem, principalmente porque não gera custo algum ao bolso dos que querem as soluções para os seu problemas, diferentemente da justiça comum, tratando-se de um grande avanço na busca por resguardar a ordem e o bom andamento das relações interpessoais. Mas, como quase tudo nesta vida é uma via de duas mãos, junto às soluções vieram os problemas e o dano moral "atolou" o judiciário com reclamações absolutamente injustificáveis feitas por aqueles "espertinhos" que sempre tentam tirar proveito de bons caminhos, banalizando e desgastando esse grande instrumento da sociedade, fazendo valer o pensamento conservador anteriormente citado.

A moral do ser humano é algo muito complexo, a começar pela formação individual de cada um. Todos estamos cansados de saber que somos criados em berços distintos, por costumes e tradições distintas, por juízos de valores absolutamente pessoais, e assim analizando, como seria possível julgar um dano moral? Como seria possível estipular uma reparação através de indenizações financeiras? Como o dinheiro pode acalmar a dor, e quanto vale a sua moral?

Talvez o dizer: "O dinheiro faz sorrir" esteja certo, mas bincadeira à parte, não se criou método melhor para punir aqueles que ferem o íntimo do próximo. Eu discordo piamente dos que alegam uma fonte de enriquecimento ilícito através da indenização por danos morais, não vejo outra forma de reparação para o problema e ainda penso que é através do bolso que as pessoas sentem uma de suas maiores dores, daí pagando o que devem e proporcionaram de danoso.

Cabe a todos nós preservarmos esse importante legado de preservação da boa-fé e da convivência harmoniosa, cabe a todos nós não desgastarmos um direito por mera ganância, e sim desgastarmos este direito para ratificar o certo e mais tarde tornar o dano moral um "objeto em extinção" numa sociedade que aprendeu a se comportar - como diz o cantor Rogério Flausino: "Só na moral "!